Muitas pessoas acreditam que quem nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode receber qualquer benefício na velhice. No entanto, essa informação não é totalmente verdadeira. Embora a aposentadoria previdenciária dependa, em regra, de contribuições ao INSS, existe um importante benefício assistencial destinado a idosos em situação de vulnerabilidade econômica: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Neste artigo, você entenderá quais são os direitos do idoso que nunca contribuiu para o INSS, quem pode receber o benefício e quais são os requisitos exigidos pela legislação. Quem nunca contribuiu pode se aposentar? Em regra, não. A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido aos segurados que contribuíram para a Previdência Social e cumpriram os requisitos legais, como idade mínima e tempo de contribuição. Assim, quem jamais efetuou contribuições ao INSS normalmente não terá direito à aposentadoria previdenciária. Entretanto,...
Dr Roberto V. Villela Nunes, advogado há mais de 30 anos, com diversas especializações. Somente consulta online e dúvidas jurídicas. Consultoria jurídica a combinar. Consulta no WhatsApp. Matérias de atendimento: Consultoria Jurídica on-line Revisão de Aposentadoria Previdenciário Aposentados Benefícios Previdenciários Atendimento no Rio de Janeiro e online (todo o Brasil). Agende seu atendimento por mensagem pelo WhatsApp.